NEPOTISMO CRUZADO?!

“Dizei-me, vós que quereis estar sujeito a uma lei: não ouvis a lei? (Gálatas 4,21).

Nepotismo se transformou num dos temas mais “quentes” dos debates políticos. Porém, agora voltou aos jornais, adjetivado: “Nepotismo Cruzado!”.

Nepotismo significa indivíduo protegido, predileto, especialmente favorecido no serviço público. Como são as nomeações de parentes para cargos e funções de confiança ou em comissão. 

A Constituição Federal veda a prática de nepotismo, pois não exime qualquer Autoridade dos princípios de moralidade e de impessoalidade.

Há ainda a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21/08/2008, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e Municípios. Então, a partir daí, está proibida a nomeação de cônjuge, companheiros (as) e parentes até 3° grau em linha reta, colateral ou por afinidade, para cargos de confiança em repartições públicas.

O “Nepotismo Cruzado”, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor, também ficou vedado pela Súmula.

Muitos, quando assumem um cargo se esquecem dos objetivos reais de ali estarem, e passam a se locupletar do poder agindo em benefício próprio. Cadê o princípio de responsabilidade?

Por causa do Nepotismo, um Vereador de Carpina, em Pernambuco, foi assassinado numa emboscada. Então, dá pra sentir a gravidade do problema!

A sociedade há tempos já se mobiliza contra esse mal. Uma ONG divulga na internet um filme contra o Nepotismo. Existem na justiça ações públicas, que visam o cancelamento imediato desse tipo de nomeações.  

Nepotismo é, pois, uma atitude antiética, imoral e antidemocrática. “Atrás do Nepotismo, está, sempre, a corrupção”, disse o jurista Roberto Busato, quando Presidente da OAB, destacando a importância de se denunciar todo e qualquer indício dessa prática.

Nunca se deve esquecer que, quanto maior a Autoridade maior é a responsabilidade, e maior ainda é a cobrança! E que o Poder é transitório! Como alertou Jesus a Pilatos, antes de ser condenado, dizendo: “Procurador, a autoridade de que desfrutas não é tua: foi-te concedida e poderá ser-te retirada”.

Aos mandatários irresponsáveis, que agem em seu próprio interesse, cabe bem o alerta do Mestre! Assim, como também cabe a história de um Mandarim Chinês, que envaidecido com o Poder, resolveu mandar confeccionar roupas novas.

Como agora era uma Autoridade importante, um amigo lhe recomendou que buscasse um sábio alfaiate, que sabia dar a cada cliente um corte perfeito.

O alfaiate anotou todas as medidas do novo Mandarim e, precisando de uma informação importante para dar o talhe perfeito à roupa, perguntou-lhe:

– Há quanto tempo já é Mandarim?

– Ora, o que isso tem a ver com a medida do meu manto?

– A informação é preciosa – disse o alfaiate. – Um Mandarim recém-nomeado fica tão deslumbrado com o cargo que anda com o nariz empinado, a cabeça erguida. Preciso então fazer a parte da frente maior que a de trás.

Mas, após alguns anos, o Mandarim está ocupado com seu trabalho e, com os transtornos advindos de sua experiência, torna-se sensato e olha para diante para ver o que vem em sua direção e o que precisa ser feito. Para esse então costuro um manto de modo que fiquem igualadas as partes da frente e a de trás.

Mais velho, o corpo do Mandarim está curvado sob o peso dos anos e pelos trabalhos exaustivos, sem se falar na humildade que adquiriu pela vida de esforços. Então é o momento de eu fazer o manto com a parte de trás mais longa.

Portanto, preciso saber a quanto tempo o senhor está no cargo para que a roupa lhe assente perfeitamente.

O Mandarim saiu pensando, muito mais nos motivos de seu amigo ter lhe indicado aquele sábio alfaiate, do que no manto que viera encomendar.

“Sabemos que uma lei é boa, contanto que se faça dela uso legítimo”.

(I a Timóteo 1,8).